...enquanto
os brasileiros
estão distraídos
de férias!
Por: Felipe Moura Brasil
1) Editou, sem discussão,
uma medida provisória que
modifica a lei Anticorrupção
de 2013 para beneficiar
empresas encrencadas com
a Operação Lava Jato,
em especial a Odebrecht,
e assim evitar delações
premiadas que comprometam
petistas e aliados.
A MP assinada por Dilma
exclui o Ministério Público
como ator obrigatório nos
acordos de leniência e deixa
de fora o Tribunal de Contas
da União (TCU).
exclui o Ministério Público
como ator obrigatório nos
acordos de leniência e deixa
de fora o Tribunal de Contas
da União (TCU).
A medida também viola a
Lei de Responsabilidade
Fiscal e a Constituição .
Lei de Responsabilidade
Fiscal e a Constituição .
Alegação oficial: As empresas
não têm culpa por crimes
individuais de seus executivos
e puni-las gera problemas para
a economia do país.
não têm culpa por crimes
individuais de seus executivos
e puni-las gera problemas para
a economia do país.
O fato: As falcatruas foram
esquemas montados pela
direção das empresas, cuja
impunidade só reforça a
cultura de corrupção que
destrói a economia.
esquemas montados pela
direção das empresas, cuja
impunidade só reforça a
cultura de corrupção que
destrói a economia.
2) Decidiu “quitar” os R$ 57
bilhões das pedaladas fiscais
de 2014 com recursos da conta
única do Tesouro Nacional,
para tentar esvaziar o movimento
pró-impeachment.
bilhões das pedaladas fiscais
de 2014 com recursos da conta
única do Tesouro Nacional,
para tentar esvaziar o movimento
pró-impeachment.
Como declarou Aécio Neves,
o saldo financeiro do Tesouro,
de acordo com uma lei de 2009,
deveria ser usado apenas para
pagamento da dívida pública,
e não para tapar buracos com
despesas primárias.
o saldo financeiro do Tesouro,
de acordo com uma lei de 2009,
deveria ser usado apenas para
pagamento da dívida pública,
e não para tapar buracos com
despesas primárias.
Isto, que inclui as pedaladas,
deveria ser feito com superávit
de arrecadação ou com dinheiro
emprestado por meio da emissão
de títulos públicos.
deveria ser feito com superávit
de arrecadação ou com dinheiro
emprestado por meio da emissão
de títulos públicos.
Para limpar a cena do crime,
no entanto, Dilma vai maquiar
mais uma vez as contas do
governo com operações que
ferem o parágrafo único do
artigo 8 da Lei de Responsabilidade
Fiscal e também a Constituição.
no entanto, Dilma vai maquiar
mais uma vez as contas do
governo com operações que
ferem o parágrafo único do
artigo 8 da Lei de Responsabilidade
Fiscal e também a Constituição.
“A Constituição é clara ao proibir a
realização de despesas e a assunção
de obrigações que excedam os
créditos orçamentários ou adicionais.
A MP não pode autorizar despesa;
só orçamento, e o recurso financeiro
indicado não pode ser usado. É ilegal
e inconstitucional,disse Selene Peres,
funcionária licenciada do Tesouro e
uma das responsáveis pela
elaboração da LRF.
realização de despesas e a assunção
de obrigações que excedam os
créditos orçamentários ou adicionais.
A MP não pode autorizar despesa;
só orçamento, e o recurso financeiro
indicado não pode ser usado. É ilegal
e inconstitucional,disse Selene Peres,
funcionária licenciada do Tesouro e
uma das responsáveis pela
elaboração da LRF.
Dilma é assim: comete uma
transgressão (ou duas) para
compensar a outra.
transgressão (ou duas) para
compensar a outra.
3) Pressionou o BNDES a pagar 4,8
bilhões de reais de dividendos
ao governo,único acionista do banco.
bilhões de reais de dividendos
ao governo,único acionista do banco.
Como lembrou o Estadão:
“Desde 2008, os dividendos pagos
pelo BNDES e pela Caixa se
transformaram numa
das principais fontes de receitas
extraordinárias para garantir o
cumprimento das metas fiscais.
Só o BNDES pagou R$ 63 bilhões em
dividendos desde 2008.
A política de aumento de
dividendos contribuiu para
a perda da credibilidade da política
fiscal, por conta dos vultosos
empréstimos concedidos
pelo Tesouro aos bancos públicos.
Esses repasses ajudaram
a melhorar o lucro dos
bancos e, com isso, também
inflaram a distribuição de
dividendos,
numa manobra que ficou
conhecida como transformação
de ‘dívida em receitas’para
aumentar o superávit das contas
públicas.”
“Desde 2008, os dividendos pagos
pelo BNDES e pela Caixa se
transformaram numa
das principais fontes de receitas
extraordinárias para garantir o
cumprimento das metas fiscais.
Só o BNDES pagou R$ 63 bilhões em
dividendos desde 2008.
A política de aumento de
dividendos contribuiu para
a perda da credibilidade da política
fiscal, por conta dos vultosos
empréstimos concedidos
pelo Tesouro aos bancos públicos.
Esses repasses ajudaram
a melhorar o lucro dos
bancos e, com isso, também
inflaram a distribuição de
dividendos,
numa manobra que ficou
conhecida como transformação
de ‘dívida em receitas’para
aumentar o superávit das contas
públicas.”
Transformar dívida em receitas por
meio de manobras que ferem a
democracia é a grande arte petista.
meio de manobras que ferem a
democracia é a grande arte petista.
4) Tirou R$ 133 milhões da Polícia
Federal que investiga os petistas.
Federal que investiga os petistas.
Mais detalhes no post anterior:AQUI.
5) Assinou o decreto conhecido
como indulto de Natal para
favorecer mensaleiros.
como indulto de Natal para
favorecer mensaleiros.
Mais detalhes nos posts de
segunda-feira e do Natal:AQUI e AQUI
(embora o STJ tenha anunciado
que José Dirceu vai passar ao
menos a viradado ano atrás
das grades, por causa do
recesso do Judiciário).
segunda-feira e do Natal:AQUI e AQUI
(embora o STJ tenha anunciado
que José Dirceu vai passar ao
menos a viradado ano atrás
das grades, por causa do
recesso do Judiciário).
Os 5 golpes de Dilma descritos acima
foram dados no “apagar das luzes”
de 2015, enquanto a população
brasileira está distraída de férias.
foram dados no “apagar das luzes”
de 2015, enquanto a população
brasileira está distraída de férias.
São o brinde do governo à corrupção
nacional protagonizada pelo PT.
nacional protagonizada pelo PT.
Tim-tim!
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