O governo anunciou dia 10/03, a nomeação do Murilo Ferreira para presidir o Conselho de Administração da Petrobras em substituição ao ex-ministro Guido Mantega. O cargo já foi exercido anteriormente por Dilma Rousseff no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Murilo Ferreira foi presidente da Vale S.A., empresa mineradora privatizada no governo do FHC.
A Petrobras passa por grave crise de gestão administrativa, econômica e financeira, após a descoberta de ladroagem na Companhia pela Operação Lava Jato da Polícia Federal e do MPF. A Petrobras já tinha sido alvo de investigação pelo TCU e MPF sobre a compra superfaturada da refinaria de Pasadena nos EUA, cujo montante da ladroagem já foi dimensionado em U$ 692 milhões.
Após a revelação do maior esquema de ladroagem da história do País estimado em R$ 10 bilhões,a Petrobras vem sendo alvo de sucessivos processos de pedidos de indenizações pelas perdas decorrentes nas ações e bônus da dívida pelos investidores americanos no âmbito da SEC - Security and Exchange Commission com conexão no Departamento de Justiça dos EEUU. As leis americanas são mais rígidas nos assuntos sobre investimentos ao contrário da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e da Justiça brasileiras.
O Murilo Ferreira assume o cargo de presidente do Conselho de Administração em momento delicado. Já no início do ano a Petrobras foi rebaixada pela agência Moody's do grau de investimento para o grau de especulação. A Petrobras ainda não entregou o balanço do terceiro trimestre de 2014 por falta de chancela da auditoria independente. A Petrobras tem o prazo fatal de 31 de maio para a entrega do balanço patrimonial do exercício de 2014.
A Petrobras já anunciou, antes mesmo da nomeação do Murilo Ferreira para presidente do Conselho de Administração,um plano de estruturação da Petrobras com a criação de nova diretoria de Governança Corporativa, leia-se "compliance". Já foi anunciado pelo presidente Aldemir Bendine, o plano de desinvestimentos da Companhia. Sim, estamos a falar de desinvestimentos. O novo presidente do Conselho Murilo Ferreira já assume dentro da reestruturação da Companhia decorrente da Operação Lava Jato.
O Plano de desinvestimento prevê desmobilização de ativos no montante de R$ 39 bilhões, segundo Aldemir Bendine. Não se sabe exatamente que ativos a Petrobras vai colocar à venda no mercado. Lembrando que a venda de qualquer ativo terá que ter aprovação do Conselho de Administração da Companhia. O procedimento de venda dos ativos não tem sido transparente até este momento.
Até hoje, os desinvestimentos estão sendo feitos sem as necessárias regras exigidas pela compliance. Os ativos vendidos no plano de desinvestimentos da diretoria da Maria da Graça Foster deixou de seguir a boa norma da compliance ou da governança corporativa.
Em tese, o plano de desinvestimento da Graça Foster era para desmobilizar US$ 14,9 bilhões, quase todos no exterior. No meio deste desinvestimento tem muitos enigmas a serem desvendados. E a imprensa não foi atrás para investigar sobre as possíveis maracutaias e ladroagens ocorridos...
A primeira dúvida é sobre a venda de 50% da Braspetro Oil & Gas até então subsidiária integral, que responde por todos ativos da costa ocidental da África para BTG Pactual ao preço simbólico de US$ 1,5 bilhão, sendo que o novo sócio, antes mesmo de fazer o pagamento do ativo para a Petrobras, recebeu como sua parte na distribuição de lucros um montante de US$ 300 milhões. Isto é um negócio de mãe Dilma para filho André Esteves.
A segunda dúvida, não revelada, segredo guardado a sete chaves, se refere a transferência de ativos no exterior, entre os quais um esqueleto de US$ 4,9 bilhões que simplesmente foi transferido no apagar das luzes do ano de 2013 para a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Pelo segredo que envolve a operação, é provável que o ativo financeiro transferido é um um esqueleto que não pode ser revelado. Isto nem a imprensa e nem os articulistas econômicos não divulgam. Isto tem a cara de prejuízo que não pode ser revelado.
O terceiro questionamento se refere a dúvida que nem a imprensa e nem os articulistas cobram da Petrobras. Trata-se da prestação de contas da venda de ativos no exterior anunciado com estardalhaço pela presidente Graça Foster. Com certeza, não se fez relatório final porque a conta não fecha. Com certeza a venda dos ativos não alcançou os US$ 14,9 bilhões contabilizados.
A denúncia que faço hoje é que a nova diretoria não está prevendo a possibilidade da Justiça americana fazer bloqueio do dinheiro resultado da liquidação da venda dos ativos do programa da desmobilização, para garantir o pagamento dos prejuízos causados aos investidores americanos. Terá razão a justiça americana em bloquear o resultado da venda dos ativos, por se tratar de ativos filé mignon da Petrobras. Os investidores brasileiros que carregam os bônus podres das empreiteiras garantidos pelos contratos poderão também bloquear o dinheiro arrecadado na venda dos ativos, previsto em R$ 39 bilhões.
A imprensa brasileira, nem tão pouco os articulistas de renome do Brasil, chamam atenção para as denúncias feitas por este blog. A imprensa brasileira, infelizmente, noticia somente fatos acontecidos. Cabe a este blog fazer papel de denunciante, correndo todos riscos de ser processado e preso.
No Brasil é assim que funciona. Quem vai preso é o denunciante, não são as pessoas que cometem crimes de lesa pátria. Cito especificamente o ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma, chefes da facção criminosa petista, que certamente sairão ilesos dos crimes cometidos.
Ossami Sakamori
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