terça-feira, 7 de abril de 2015

NOVIDADES QUE PODERÃO REVOLUCIONAR O MERCADO !


Usando o corpo para


 carregar celular


Já estão sendo desenvolvidos aparelhos que ajudam a recarregar o smartphone com a ajuda do corpo, mas o que essas novidades prometem é transformar a energia cinética em energia elétricaO Activ, por exemplo, é um projeto ainda em fase de desenvolvimento que usa o movimento do joelho para gerar energia:
Aparelho aproveita o dobrar do joelho para gerar energia! (foto: Divulgação)
Aparelho aproveita o dobrar 

do joelho para gerar energia! 

Também em fase de desenvolvimento, o Ampy “se aproveita” dos movimentos do corpo humano para gerar energia. Segundo os inventores, uma pedalada de uma hora ou uma caminhada de 10 mil passos produzem energia suficiente para três horas de bateria.
O Ampy promete transformar suas caminhadas em energia para o celular! (foto: Divulgação)
O Ampy promete transformar suas

 caminhadas em energia para o celular! 


domingo, 5 de abril de 2015

6 dicas para revitalizar os rins



E você, como cuida da saúde de seus rins? É verdade que muitas vezes descuidamos esse órgão, seguimos hábitos de vida incorretos e, quando menos esperamos, algum problema nos surge. Podemos evitar isso? Desde já, é bom receber algumas dicas simples de como revitalizá-los e cuidar deles.

A saúde de nossos rins

Pense por um momento na quantidade de água que você bebe por dia.Questione também se você acha que consome as frutas e verduras mais adequadas para cuidar de seus rins. Ao refletir sobre isso geralmente perceberemos o quanto somos descuidados com nossa saúde.
Caímos em um ritmo de vida onde tudo é frenético, comemos quase tudo o que vemos sem nos preocuparmos se é saudável ou não. Considere que um problema que muitos têm é que, ao sofrerem períodos de estresse ou ansiedade, procuram principalmente se saciar com coisas nada saudáveis, como é o caso de hambúrgueres, pizzas, petiscos… Que nos oferecem uma sensação de placidez muito enganadora, porque a longo prazo danificam muito nossos rins. O mesmo acontece com o sal.
Muitos de nossos pratos são acompanhados por esse “toque” prejudicial. Lembre-se, além disso que, ainda que pareça surpreendente, muitos doces ou panificados industriais também contêm sal. Com tudo isso queremos dizer que, muitas vezes, deixamos passar o fato de que aspectos tão simples como esse vão danificando os rins diariamente de forma inevitável. É preciso ter consciência disso. De repente, num dia podemos sentir os seguintes sintomas:
  • Ardor ao urinar;
  • Vontade de ir ao banheiro, descobrindo além disso que a urina escureceu;
  • Infecções;
  • Cálculos renais.
  • Dor na parte baixa das costas;
  • Inchaços, sensação de que a comida é mal digerida, que nossa tensão arterial sobe como consequência de uma insuficiência renal.

Dicas para revitalizar nossos rins

O que significa revitalizar nossos rins? Essa ideia é lançada com a finalidade de melhorar o funcionamento dos rins, de tornar sua vida mais fácil, fortalecê-los, fazer com que sua funcionalidade não se reduza, com que filtre e depure o organismo da melhor forma possível. Vejamos como alcançar isso:

1. Uma colher de sopa de bicarbonato de sódio por dia

Vinagre-e-bicarbonato
Tomar uma colher de sopa de bicarbonato é uma terapia fabulosa para cuidar dos rins. O segredo de seu benefício reside no fato de que consegue depurar os rins de forma adequada, evitando o desenvolvimento de cálculos renais. Além disso, facilita sua função diária. O fato de que nos permite equilibrar a acidez de nosso corpo e sua alcalinidade faz com que esse composto seja algo básico para tomar, por exemplo, depois do jantar. Uma colher de sopa pequena dissolvida em água e pronto!

2. Dois litros de água de pouca mineralização

agua-alcalina
Sabemos que existem muitos tipos de água no mercado. A mais idônea para cuidar e revitalizar os rins é, sem dúvidas, a que dispõe de menos mineralização. Existem mananciais que são muito ricos em cálcio, silício, e outros minerais que em algum momento podem nos ser úteis. Porém, em geral, pessoas com problema de rins, alta tensão arterial e crianças pequenas, são mais beneficiadas com uma água pouco mineralizada, mais suave. Esse tipo de água nos permite eliminar melhor as toxinas, são diuréticas e mais saudáveis.

3. Os benefícios da melancia

melancia-e-toranja
Os médicos consideram a melancia como uma autêntica fruta curativa e das melhores aliadas para o rim. Por quê? Basicamente por seu alto teor em água, é muito adequada para limpar o sangue e nossos rins. Pode ser consumida em sua forma natural ou em suco, mas sempre fresca. Se estiver muito madura, perdemos algumas de suas propriedades.

4. Alcachofra

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A alcachofra é outro remédio bem simples e efetivo para cuidar dos rins, e também do fígado. Basta cozinhar uma alcachofra e beber ao longo do dia a água obtida desse cozimento, misturada com o suco de meio limão. Esta verdura também pode ser consumida, mas essa água é maravilhosa para melhorar as funções básicas desse órgão.

5. Suco matinal de abacaxi e uva

Suco-de-abacaxi-com-menta
Não perca nenhuma oportunidade de comprar abacaxi fresco. Seu alto teor em fibras e vitaminas faz com que essa fruta seja ótima para revitalizar os rins, já que pode fortalecê-los e, além disso, oferece um grande efeito diurético que nos faz urinar mais e, consequentemente, nos depurarmos. Combinado com uvas torna-se um tônico muito poderoso para começar o dia. Mas, lembre-se, o abacaxi tem de estar sempre fresco para nos oferecer mais vitaminas!

6. Infusão de dente de leão

dente-de-leao
O dente de leão é considerado como a melhor planta medicinal para revitalizar a saúde de nossos rins. Por isso é muito adequado tomar uma xícara dessa infusão todas as tardes. É preciso considerar que, segundo dizem os especialistas em fitoterapia, é a raiz de dente de leão que dispõe de maiores propriedades para nossa saúde em geral, pois é boa para nossa digestão, para inflamações, para depurar e favorecer a produção de urina e, é adequada para filtrar os rins. Vale a pena considerar essas informações!

ENQUANTO ISSO...


sábado, 4 de abril de 2015

Pátria Educadora ou Ideologizadora?



Por Sérgio Alves de Oliveira

Sem dúvida o lema escolhido para o quarto mandato presidencial  consecutivo do PT, o segundo da Sra. Dilma Rousseff, escancara a contradição entre o discurso e a prática desse partido à frente do Governo, e também, indiretamente, à frente dos  outros Dois Poderes (Legislativo e Judiciário), pelos excessivos poderes conferidos ao Executivo, que faz o que “bem-entende”, comprando e nomeando, respectivamente,  os  membros desses outros  poderes. Isso decorre do fato dos poderes-de-Estado  não serem “equilibrados, harmônicos e independentes”, conforme  ideal preconizado por Montesquieu, no Século XVII, e previsto na própria Constituição brasileira.

Esses adjetivos estão somente no papel, no respectivo dispositivo constitucional. Nunca na prática, na realidade. Não há equilíbrio, harmonia  e independência entre os Três Poderes (Executivo,Legislativo e Judiciário). Prepondera sempre o poder de um deles: do poder executivo.

Tentarei demonstrar que a política da “pátria educadora” tem as suas raízes na “política dos coronéis”, velha conhecida da sociologia. O “coronel” que era, e ainda é, em grande parte, o principal tipo de político em ação, principalmente nas zonas rurais e interior do Brasil, seduz as suas “vítimas” (eleitores), prometendo-lhes “mil” coisas, para melhora das suas vidas. É claro que nunca serão cumpridas.

Em consequência, o único trabalho que terão será o de “votar nele”. Não precisam nem pensar, raciocinar, trabalhar, olhar, cheirar e ouvir. O “coronel” fará esses trabalhos por eles. Pensará, raciocinará, trabalhará ,olhará , cheirará  e ouvirá por todos os seus eleitores.

Impressiona observar que o  PT, desde o início, se agarrou com “unhas e dentes” na pedagogia do Professor Paulo Freire, fazendo da sua pregação uma das suas principais bandeiras, discursando que estava na política  para defender os “oprimidos”, contra os “opressores”, nos governos e parlamentos  para os quais fossem eleitos.

Mas porventura o Partido dos Trabalhadores, agora no Governo, não estaria usando um lema de conteúdo diametralmente oposto ao que pregava Paulo Freire? O lema “pátria educadora” não seria uma nova versão da “politica dos coronéis”, onde o povo não sabe nada e a “pátria” - ”coincidentemente” constituída por eles mesmos - sabe tudo? Não seria recomendável inverter essa situação, passando o povo a educar a pátria e, por  via de consequência, seus dirigentes? Afinal de contas, o estado deve servir o homem,ou  é o contrário?

Impropriedade  desse tipo foi dita pelo Presidente John Kennedy, dos   Estados Unidos da América: ”não perguntes o que a pátria pode fazer por você, porém o que você pode fazer pela pátria”. O pior é que isso é comemorado como sinal de sabedoria e democracia. Com essas palavras, Kennedy inverteu o problema finalístico do Estado, ou seja, afirmando que o homem deve servir ao estado, e não o estado ao homem,  como deveria ser.

Essa frase serve como uma luva aos que buscam fazer do homem um escravo do estado. Acontece muito nos regimes absolutistas, nas tiranias, oligarquias  e  OCLOCRACIAS  (falsas democracias), esta última aplicada à pleno vapor no Brasil. Mas essa postura governamental, aqui na terra tupiniquim, não é nova. É repetitiva.

Desde o início dos seus governos o PT tem como “carro-chefe” da sua política o programa “bolsa família” (e outras bolsas), que não passa de uma esmola “oficial” que incentiva seus beneficiários à vagabundagem e a jamais  se libertarem desse grotesco “assistencialismo”. Que não promove nem liberta ninguém. Essa política de governo também era combatida radicalmente pelo pedagogo Paulo Freire, que teve, no caso, suas lições “viradas-ao-avesso”, pelos discípulos oportunistas, logo que assumiram seus mandatos.

Trocando em miúdos, o lema “pátria educadora” se trata da aplicação da POLÍTICA DO OPRESSOR, da política dos “coronéis”, jamais a do OPRIMIDO, como aparece no “discurso enganador”.

A outra versão que poderia ser debatida é no sentido de desvendar a suspeita de que mediante essa nova política  o Governo estaria dando forma à IDEOLOGIZAÇÃO DE ESQUERDA, que informalmente já está em curso nos currículos escolares, usando a  partir de agora o lema PÁTRIA EDUCADORA como  pretexto e mesmo máscara, inclusive para os efeitos de “arrancar” verbas públicas para manifesta propaganda política, tudo ao amparo das leis, que “eles “ mesmos fazem ou mandam fazer.

Sem dúvida o objetivo do programa “pátria educadora” é estabelecer a ditadura do pensamento, onde o corpo “docente” (educadores), sob patrocínio  governamental, é treinado numa só direção político-ideológica, de esquerda, claro, enquanto o “rebanho” discente (educandos) não fica com qualquer alternativa de ser educado nas outras opções ideológicas não  previstas  no currículo oficial, optando por uma delas.  Portanto não nenhuma democracia na “pátria educadora”.

Essa é a PEDAGOGIA DA DITADURA DO PENSAMENTO.



Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Enterrar ou cremar?

POR CAMILA



Você está no meio de um jantar da família,quando seu pai solta: “pois eu gostaria de ser cremado”. Paira um silêncio no ar até que um dos filhos dá uma gargalhada sem graça e diz algo como: “você não vai morrer tão cedo pai”, e pede para passar o sal. O clima volta ao normal, mas a informação foi dita. Quando esse pai falecer, os irmãos lembrarão disso, se é que ele não deixou a intenção por escrito, registrada em cartório, e vão escolher uma urna ao invés de um caixão. Mas nunca sabemos ao certo quando vamos morrer e pensar nessas opções em qualquer momento da vida pode ser útil.

Toda nossa concepção sobre o ritual da morte já foi baseado na religião de escolha, mas hoje algumas pessoas procuram desenvolver seus próprios pensamentos a respeito, estimulados pelo rápido acesso às informações. Se estamos reformulando o sexo, a psique, como a sociedade se relaciona, além do que um determinado dogma religioso possa proporcionar, pode fazer sentido que o mesmo seja feito a respeito da morte.

Até 1964, A Igreja Católica proibia a cremação, só permitindo o enterro dos corpos. Hoje, não há mais a proibição formal, mas o hábito do enterro continua em voga na América Latina. Em países como China, Japão e Índia, com forte influência budista e hinduísta, é mais comum a cremação, apesar de não se oporem ao sepultamento.

A crença budista diz que o fogo regenera o corpo, preparando-o para as próximas reencarnações. Mas a cremação deve ocorrer alguns dias após a morte, respeitando o tempo que a alma leva para deixar o corpo. O espiritismo também prefere não cremar o corpo diretamente após o falecimento, já que o espírito estaria apegado ao corpo e o tempo para o desapego seria inversamente proporcional à elevação do espírito.

Na Índia, algumas províncias ainda usam crematórios ao ar livre, como em Varanasi, onde há torres de cremação em volta do rio Ganges. Hindus vêm de todo o país para serem cremados lá e pedintes nas ruas imploram por dinheiro para comprar madeira para sua própria cremação. Um momento importante do ritual de cremação hindu é o barulho peculiar do estouro que ocorre quando a membrana que protege o cérebro se desprende. Os hinduístas dizem que é alma se desprendendo do corpo.

A cremação é uma técnica muito antiga. Os gregos e os romanoscremavam seus corpos, por volta de 1000 A.C. Era considerado um destino nobre aos mortos. O sepultamento era uma opção dada aos criminosos. O povo Hebreu começou a sepultar seus mortos, o que levou a Igreja Católica a adotar esse ritual, e considerar o ato da cremação desumano e a prática de “falsas religiões”, ou seja, uma prática pagã.

Mas tudo indica que o sepultamento é anterior à cremação. A referência mais comum do início dos sepultamentos com rituais funerários vem com os egípcios, em 3000 A.C e suas mumificações. As pirâmides egípcias atraem curiosos do mundo inteiro em busca dos mistérios sobre sua técnica da construção e as elaboradas práticas ritualísticas adotadas, necessárias para a imortalidade da alma.
Há indícios de que os homens primitivos enterravam seus mortos em grutas, por arqueólogos terem encontrado ossadas e ornamentos supostamente ritualísticos nelas.

No Brasil, o enterro é a opção mais usada. Quem tem túmulo de família, optará por ser enterrado junto aos familiares, procurando o conforto da ideia de companhia em contraposição com o sentimento de solidão que envolve a morte. Quem não tem espaço privado num cemitério, usará as “quadras gerais”. Nesse caso, o corpo deverá ser exumado em três anos e seus restos direcionados a um ossário. Em túmulos familiares, a decisão de exumação cabe à família, caso queira abrir espaço para um novo corpo.
Na cremação, as cinzas podem ser dadas à família em urnas, ou colocadas em nichos, como um sepultamento. Há a opção de urna biodegradável, caso a família pense em plantar uma árvore junto à urna e a planta servir de referência e conforto. Se não houver uma Declaração de Intenção pela cremação, registrada em cartório, é necessário um parente de primeiro grau para autorizá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, a cremação não é mais cara do que o sepultamento, segundo o Serviço Funerário São Paulo. O que pode torná-la mais cara é a urna escolhida para guardar as cinzas. O crematório Vila Alpina divulga em seu site que o custo do processo varia de R$ 4.000 a R$ 7.500 reais.

As cinzas podem ser jogadas em qualquer lugar, mas o corpo só pode ser enterrado em cemitérios. O problema de se enterrar um corpo em terreno privado é ser enquadrado como crime de ocultação de cadáver, além da questão ecológica. Em algumas zonas rurais este ainda é um hábito.

Em termos de impacto ambiental, tanto a cremação quanto o enterro podem ser prejudiciais. A cremação precisa seguir protocolos e filtrar os resíduos tóxicos. O enterro já tem uma probabilidade maior de interferir na natureza, como o material dos caixões, das roupas dos mortos, assim como a possibilidade de o líquido tóxico resultante da decomposição do corpo chegar nos lençóis freáticos. Quem é a favor da cremação também coloca a necessidade de ampliação de espaço físico para novos cemitérios como um argumento.
Nesse aspecto, estão surgindo  os Cemitérios Verticais, como em Santos, onde corpos são colocados em espaços próprios, vedados, que se acumulam em andares. Em Santos são dois cemitérios verticais: o Cemitério Metropolitano, de 12 andares, e o Memorial Necrópole Ecumênica, que se declara no site como o mais completo cemitério vertical do mundo – são cinco prédios interligados, o mais alto tem 14 andares. Em São Paulo, não é permitido a construção de cemitérios verticais.

Existe o chamado “enterro natural”, onde o corpo é envolto por mantos e enterrado sem caixão, como no Islamismo. O artigo 18, do ato número 326 de 1932, sobre cemitérios do município de São Paulo, orienta o enterro dos cadáveres em caixão próprio. Por isso, o Serviço funerário São Paulo entende o enterro sem caixão como crime, mas eu liguei num cemitério privado que abriu essa possibilidade caso seja a vontade do solicitante.

Outra opção é o uso do caixão feito de material biodegradável, já disponível em algumas agências funerárias, mas pouco solicitado por ter uma aparência “feia”.  Também há a urna ecológica, mas também pouco usada por causa da sua aparência, segundo o Serviço Funerário São Paulo.

Independentemente da forma adotada, técnicas de conservação do corpo são oferecidas para as famílias para deixá-lo mais apresentável, de forma mais natural. Também são usadas em velórios que durem mais de 24h, mesmo com caixão fechado, onde a aparência não seria um motivo, mas sim a conservação do corpo.

O mais comum é o embalsamamento, esterilização do corpo para protegê-lo da decomposição através da inserção de fluídos embalsamadores. O embalsamamento não é obrigatório no Brasil, apenas em transportes aéreos nacionais e internacionais. A opção da Tanatopraxia parte do mesmo princípio do embalsamamento, mas pode ser usada quando o corpo vem do hospital, fechado, pois é um método não invasivo, onde a troca de fluídos é feita pela carótida. No embalsamento, o corpo é aberto, por isso é uma opção usada quando ele vem do IML, após autópsia.
Um motivo alegado a favor da preparação do corpo, além da questão estética, é a sanitária, já que o corpo não preparado ofereceria maior danos ao solo, podendo contaminar o lençol freático com restos mortais considerados tóxicos, mas não há um consenso quanto a isso.
Sei que não é racional, mas as duas opções mais usadas, enterro ou cremação, me parecem aflitivas. A ideia de estar enterrada, comida por bichinhos, abafada num caixão não atrai. E a de ser cremada a 1.000°C, transformada em cinzas também não. Bem, não há maneira fácil de nascer, também não há maneira fácil de morrer. Não decidimos como vamos nascer, mas podemos decidir o que será feito do nosso corpo quando morrermos. Pelo menos isso.

SE A ODEBRECHT CAIR...LULA TAMBÉM CAIRÁ!


"Procure Lula", disse Emílio Odebrecht ao desesperado fundador da OAS Brasil. 


César Mata Pires, fundador da OAS, é um homem desesperado. A sua empreiteira está afundando depois de deflagração da Operação Lava Jato. Desesperado e amargurado com a Odebrecht, com quem mantinha, digamos, acordos bastante lucrativos. Ele foi aconselhado a ameaçar Lula, como contaremos a seguir.
No dia 20 de fevereiro, reproduzimos aqui que César Mata Pires procurou Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da dita-cuja, para saber como era possível que a empreiteira comandada pelo menino não tivesse ninguém preso. Na mesma conversa, ele disse que não estava preocupado em salvar a própria pele, mas que não deixaria os seus herdeiros pagarem por "erros cometidos em equipe" -- menção a lambanças cometidas pela OAS com a cumplicidade da Odebrecht, que até agora vem se safando. A informação foi tirada de uma reportagem publicada pelo Estadão, cujo tema principal eram os encontros de Lula e Paulo Okamoto com empreiteiros à beira de um ataque de nervos. Ao jornal, a Odebrecht negou o encontro e a OAS saiu-se com uma evasiva.

O Antagonista resolveu apurar os desdobramentos dessa história e descobriu que César Mata Pires procurou também Emílio Odebrecht, pai de Marcelo e presidente do Conselho de Administração da empresa. O encontro foi na ilha de Kieppe, na  baía de Camamu, no sul da Bahia, de propriedade dos Odebrecht. O dono da OAS formulou a mesma pergunta a Emílio: como era possível que a empreiteira dele não tivesse ninguém preso, ao passo que a sua estava com toda a diretoria em cana.  E acrescentou: o que eu posso fazer para salvar a OAS? A resposta de Emilio Odebrecht foi: "Procure Lula".
Emílio contou-lhe então que, temendo pela prisão de Marcelo, foi direto ao ponto com o petista. Emílio Odebrecht disse a Lula o seguinte: "Se for preso, o Marcelo não agüentará a pressão: ele vai abrir a boca e contará tudo o que sabe sobre as suas relações com a Odebrecht."

O Antagonista revelou que Lula interferiu para que Renato Duque fosse solto, depois de ser ameaçado pela mulher do ex-diretor da Petrobras, operador do PT na estatal. Não se sabe se Lula moveu um dos seus tentáculos para manter, até o momento, graúdos da Odebrecht fora da prisão. Não se está insinuando, aqui, nada contra a Justiça. O empenho dos procuradores da Lava Jato em incriminar a empreiteira é grande, assim como o do juiz Sergio Moro. A nossa impressão é de que a Odebrecht será pega no momento certo pelos bravos paranaenses.

O único fato da nossa apuração -- e fato assombroso, por mais que conheçamos as relações  promíscuas entre a Odebrecht e Lula -- é que Emilio Odebrecht ameaçou Lula e  recomendou a César Mata Pires que fizesse o mesmo com o petista se quisesse salvar a sua empresa.  A única certeza da nossa apuração é que, se a Odebrecht cair, Lula também cairá.
QUEM VIVER VERÁ!!!

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Merece ser lido e analisado com atenção!

Moralidade e omissão na gestão da coisa pública


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ives Gandra da Silva Martins

Alegra-me ter o Clube Militar dado início à campanha pela moralidade no país - tão pisoteada, nos últimos 12 anos com escândalos diários desventrados ao público pela imprensa. Nunca o Brasil viveu, no âmbito do governo federal, tamanho desvio de recursos públicos, cujos valores representam, de rigor, um verdadeiro assalto à sociedade, pelo Estado representada.

O último dos escândalos ─ e maior deles, em que se fala em, pelo menos, 10 bilhões de reais, o que é superior aos orçamentos de muitos Estados da Federação (!!!) ─, está a demonstrar que nunca foi tão aplicável ao Brasil a famosa frase, em “Hamlet”: “há algo de podre no Reino da Dinamarca”.

Com efeito, duas seriam as vertentes para examinar-se uma eventual responsabilidade da Presidente da República e de seu antecessor nos desvios constantes e permanentes de recursos públicos. A de prática de dolo, fraude ou má-fé, que só com provas materiais pode ser demonstrada, e a de culpa decorrente de omissão, imperícia e negligência, por não se ter detectado, ao longo de tantos anos, este verdadeiro saque aos recursos públicos para benefícios pessoais, por parte dos gestores da coisa pública.

Prefiro ainda não falar, no caso do “Petrolão”, de responsabilidade por dolo dos governantes, pois esta matéria está sob investigação e será, à evidência, objeto de profunda análise por acusadores, defensores e pelo Poder Judiciário.

Quero analisar, exclusivamente, e de forma sucinta, a culpa como geradora de responsabilidade, inclusive de ressarcimento por parte do agente que gerou lesão, como claramente comprovado nos episódios da Petrobrás.

A Presidente da República foi presidente do Conselho de Administração da empresa, durante parte do tempo em que ocorreram desvios ilícitos dos recursos da empresa. E, como Presidente da República, nomeou a nova gestora, em cuja administração os desvios continuaram.

Ora, o § 6º do artigo 37 da CF declara que a lesão causada pelo Estado, ao cidadão ou a sociedade gera a obrigação do Estado de indenizar, determinando, o § 5º, que tal lesão terá que ser ressarcida ao ente estatal pelo agente público que a gerou, POR CULPA OU DOLO.

Os dois dispositivos estão assim redigidos:

§ 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (grifos meus)

Como se percebe, a responsabilidade do Estado é objetiva, vale dizer, independe de culpa ou dolo, bastando haver o nexo de causalidade entre a ação do agente público e o dano provocado. Mas a do agente, só ocorrerá por culpa (negligência, omissão, imperícia) ou dolo (fraude e má-fé). Esta, todavia, É IMPRESCRITÍVEL.

Ora, salvo melhor juízo, quem foi Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás e Presidente da República, convivendo durante oito anos com este assalto de mais de 10 bilhões de reais - fatos estes comprovados - sem nada ter percebido, teria sido diligente no exercício desses cargos? À evidência, a conduta adotada nos seus anos de gestão direta e indireta, estão a demonstrar omissão, negligência ou imperícia, vícios de conduta que caracterizam a figura da culpa.

Para mim, a fala da presidente, declarando que, se tivesse sido alertada, na celebração de um negócio de dois bilhões de dólares (!!!), dos pormenores do contrato, não teria autorizado a compra da empresa americana, serve como demonstração de que não exerceu suas atribuições da forma como deveria, lastreando-se apenas em informações superficiais, sem examinar os aspectos inerentes a compra de tal magnitude.

É matéria que merece reflexão. O suceder dos fatos demonstrará se houve comportamento doloso dos detentores atuais do poder, nos desvios da Petrobrás. Para mim, todavia, a improbidade administrativa por culpa já está caracterizada por omissão, imperícia ou negligência.


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.